Os funcionários da empresa São Jorge, responsável pela linha Interbairros do transporte coletivo de Pelotas, aprovaram indicativo de greve. Os rodoviários reclamam de atraso no pagamento dos salários e estabeleceram o próximo sábado, dia 13, como prazo para a quitação. Se isso não acontecer, prometem cruzar os braços.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTRP), os cerca de 60 colaboradores da empresa deveriam ter recebido os valores em aberto referentes a janeiro até a sexta-feira passada, o que não ocorreu. “Se até sábado não sair o pagamento, os trabalhadores estão aptos a entrar em greve. Aguardamos a quitação da folha entre hoje e amanhã (quarta e quinta). Se isso não acontecer, haverá a paralisação, que pode iniciar até mesmo no sábado. Mas o provável é que seja na segunda-feira”, diz o presidente do sindicato, Claudiomiro Amaral.

O dirigente sindical afirma que atrasos têm sido comuns entre as empresas do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) desde o começo da pandemia. No entanto, diz que em geral os problemas duram entre um e dois dias. “Todas as empresas estão passando por dificuldades, tanto no adiantamento salarial quanto no pagamento de férias e 13º. Mas o pessoal está recebendo, mesmo que falhe um dia. Agora, esta situação (da São Jorge) é diferente das demais.”

Caso os salários não sejam quitados e a greve se confirme, o CTCP deve cobrir a linha Interbairros com outros veículos.

Bloqueio judicial

Conforme o advogado Luiz Manoel Cavalheiro, representante da empresa São Jorge, a transportadora conta com o recurso para o pagamento dos funcionários. Porém, está impedida de acessá-los por conta de um bloqueio das contas determinado pela Justiça. O motivo é uma dívida cobrada pelo governo do Estado de uma segunda empresa de transportes pertencente a outro membro da mesma família, mas com sede em Carazinho, na região Norte.

O advogado argumenta que, enquanto a empresa local atua apenas com transporte urbano e não possui qualquer dívida estadual, a companhia com sede em Carazinho atua com ônibus intermunicipais e interestaduais, recolhendo impostos ao Estado. “São empresas diferentes, com diferentes contratos sociais, CNPJs e áreas de atuação.

“Existe a empresa local e outra empresa em Carazinho. A daqui trabalha só com transporte coletivo urbano, a de Carazinho só com transporte intermunicipal e interestadual. se aqui só faço urbano, não gero INSS, só ISSQN. a de lá gera o ICMS. O estado entrou com cobrança alegando que, na medida em que são da mesma família, isto daria ideia de um mesmo grupo econômico, o que não é”, diz Cavalheiro.

O advogado afirma que pediu à 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas que reveja a decisão e desbloqueie as contas da São Jorge. “Na pior das hipóteses, que o juiz permita que a empresa utilize pelo menos a parte que cabe aos salários dos trabalhadores até que se analise a decisão definitiva. O objetivo é fazer o pagamento o quanto antes.”